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Monterazo
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Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado.

em Sex 15 Dez 2017, 22:04
O relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) favorável à sugestão legislativa 15/2017, para reduzir os impostos sobre games, foi aprovado nesta última quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.



A aprovação na CDH é necessária para que o projeto possa ir à votação no plenário. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a sugestão precisa da assinatura de 27 senadores - um terço do Senado - para continuar a tramitar.



A sugestão, feita pela sociedade civil, visa reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%, recebeu muito apoio na internet e foi aprovada após discussão na Comissão de Direitos Humanos. Relator do projeto, o senador Telmário Mota aponta a "importância do segmento, tanto por suas possibilidades econômicas quanto aspectos culturais".



Para levar o projeto adiante, Mota sugere criar uma emenda constitucional que acrescente, ao artigo VI do artigo 150 da Constituição Federal, uma imunidade tributária para jogos e consoles produzidos no país, similar à que vigora para templos, livros, jornais, CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil.

Fonte: Uol Jogos
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Guitto
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Re: Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado.

em Sex 15 Dez 2017, 23:02
Tópicos de noticia(relacionados ao tema games), devem ser criados no portal, já existe um: http://www.retrogamesbrasil.com/t36208-lei-para-reducao-de-impostos-nos-games-da-primeiros-passos-no-senado

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