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descriptionLei para redução de impostos nos games dá primeiros passos no Senado

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Foi aprovada nesta última quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) favorável à sugestão legislativa (SUG) 15/2017, que reduz os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.

A aprovação na CDH é uma das aprovações que o projeto precisa para ir à votação no plenário. Por se tratar de uma emenda à constituição, a sugestão precisa de assinaturas de 27 senadores (um terço do Senado) para continuar a tramitar.

A sugestão, feita ao Senado Federal pela sociedade civil e apoiada maciçamente na internet, foi aprovada após discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em seu relatório, Mota reconhece os argumentos da sugestão civil sobre a "importância do segmento, tanto em relação às suas possibilidades econômicas quanto aos seus aspectos culturais", e afirma que a redução da carga tributária pode movimentar a indústria nacional, gerando empregos e coibindo a pirataria.

A sugestão de Mota é criar uma emenda constitucional que acrescente, no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, uma imunidade tributária para jogos e consoles produzidos no Brasil similar à que já vigora para templos de qualquer culto, livros, jornais e CDs e DVDs musicais produzidos no país.

O histórico da redução de impostos no Legislativo

Os projetos de lei que visam diminuir impostos para games circulam no Legislativo há uma década. Um dos primeiros foi o projeto de lei 300/2007, de autoria de Carlito Merss (PT-SC). O projeto deveria estender os benefícios da Lei de Informática aos games, o que poderia resultar em uma queda nos preços. Entretanto, o projeto foi arquivado em 2011.

Outra proposta, o PL 514/2011, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), está parada na Comissão de Finanças e Tributação desde 2011. Outros órgãos também estudam a redução de impostos nos games, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

https://theenemy.com.br/lei-para-reducao-de-impostos-nos-games-da-primeiros-passos-no-senado?utm_medium=social&utm_source=twitter&utm_campaign=postfity&utm_content=postfityc4c79

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/12/14/cultivo-de-maconha-para-fins-medicinais-avanca-no-senado?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

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"The people who speak about the “next generation” are people who don’t know games" - Hiroshi Yamauchi

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Qual seria exatamente esta "imunidade tributária"?

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@Galdius escreveu:
Qual seria exatamente esta "imunidade tributária"?


Games e consoles serão incluídos na mesma carga tributária de livros, cds e dvds.

O que pode baratear bastante o produto.

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Panela dos sulistas.




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Telmário Mota (PTB-RR)

de fato um cara diferenciado


http://folhabv.com.br/noticia/Em-discurso--senador-por-RR-anuncia-colisao-de-planeta-com-a-Terra/28760

Rindo Rindo Rindo Rindo

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SSD Kingston A400 240GB + HDD WD Blue WD10EZEX 1TB
WaterCooler CoolerMaster Seidon 120V 120mm
Cooler Master RS-850-SPM2 Silent Pro M2 850W

LIVE: NetoKosovo
PSN: my.playstation.com/netokosovo
STEAM: http://steamcommunity.com/id/netokosovo

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@Antonio Neto escreveu:
Telmário Mota (PTB-RR)

de fato um cara diferenciado


http://folhabv.com.br/noticia/Em-discurso--senador-por-RR-anuncia-colisao-de-planeta-com-a-Terra/28760

Rindo Rindo Rindo Rindo


Que fosse o Lindbergh, o importante é passar Rindo

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@Guitto escreveu:
@Galdius escreveu:
Qual seria exatamente esta "imunidade tributária"?


Games e consoles serão incluídos na mesma carga tributária de livros, cds e dvds.

O que pode baratear bastante o produto.


Isso eu entendi, mas queria saber a alíquota.
E pelo que entendi isso vai servir para o que for produzido aqui, como os jogos da Microsoft e Sony. Para o que é importado não muda nada, ou seja, pra Nintendo a gente continua na merda.

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@Guitto escreveu:
@Antonio Neto escreveu:
Telmário Mota (PTB-RR)

de fato um cara diferenciado


http://folhabv.com.br/noticia/Em-discurso--senador-por-RR-anuncia-colisao-de-planeta-com-a-Terra/28760

Rindo Rindo Rindo Rindo


Que fosse o Lindbergh, o importante é passar Rindo


aposto q o apelido interno dele deve ser "o doidão dos joguinho"

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PSN: my.playstation.com/netokosovo
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@Galdius escreveu:
@Guitto escreveu:
@Galdius escreveu:
Qual seria exatamente esta "imunidade tributária"?


Games e consoles serão incluídos na mesma carga tributária de livros, cds e dvds.

O que pode baratear bastante o produto.


Isso eu entendi, mas queria saber a alíquota.
E pelo que entendi isso vai servir para o que for produzido aqui, como os jogos da Microsoft e Sony. Para o que é importado não muda nada, ou seja, pra Nintendo a gente continua na merda.


Nintendo poderia voltar ué. Compensaria bem mais.

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duvido que passe redução de impostos...
Brasil é uma bosta, não pode melhorar em nada.

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